Home- busca: Texto Alternativo
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:37
CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência
Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 12:37
Projeto prevê pensão a família de morto em operação da PRF; senadores cobram apuração
O texto foi apresentado pelo presidente da CDH, Humberto Costa.
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 14:30
A LGPD e a Dinâmica do Ecossistema de Startups
O texto fala sobre LGPD para as Starups.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:29
Reforma Trabalhista completou três anos e não cumpriu sua função original
O texto fala sobre os três anos da Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:54
Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário
O texto fala sobre a perda do direito marcário.
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Blog Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 14:43
5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber
O texto fala sobre a importância do Direito Ambiental.
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:48
Breves notas sobre a Lei nº 14.010 - Lei da Pandemia e os condomínios edilícios
O texto fala sobre a Lei nº 14.010.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:18
Declaração de Óbito: documento necessário e relevante
O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:01
Planos de Saúde, a hora de se pensar realmente no bem-estar de todos
O presente texto fala sobre os planos de saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 16:45
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova proposta de nova lei das licitações
O texto segue agora para análise do Plenário da Câmara.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 17:45
CCJ aprova proposta que garante estabilidade no emprego à mãe adotante
Texto ainda precisa passar por comissão especial e pelo Plenário
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 18:00
Aprovada redução de prazo para remoção de juiz trabalhista
A medida objetiva adequar a legislação ordinária ao texto constitucional
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 17:25
Aprovada a PEC que dá fim à prática de aposentar juízes que cometem faltas graves
O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença
Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2025 - 10:09
Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde
Texto muda rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:34
Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a Inteligência Artificial
Advogada analisa impactos do primeiro texto vinculativo aprovado no mundo
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:15
Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola
Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:30
Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante
Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 18:01
Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria
Texto aprovado ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:25
Comissão aprova proposta que isenta profissionais de segurança do pagamento de despesas judiciais
O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.
